Contrato de uso
Termos de Uso
Versão 2.0 · Atualizada em 9 de outubro de 2026.
1. Partes e objeto
Estes Termos regem o acesso ao aplicativo Aethrium (web/PWA e apps móveis) oferecido por Aethrium (pessoa jurídica em constituição; CNPJ ainda não emitido). Contato: contato@aethrium.cloud. Objeto: diário de bem-estar, conversa com assistente de IA e, quando disponível, contato com profissionais independentes.
A Política de Privacidade é documento separado: aethrium.cloud/privacidade. Dúvidas sobre dados: encarregado@aethrium.cloud.
2. Natureza do serviço — o que o Aethrium não é
- Não é serviço de emergência, diagnóstico, prescrição ou psicoterapia.
- O assistente de IA não é profissional de saúde e não substitui consulta.
- Não há plantão humano, equipe de crise, monitoramento 24h por pessoas nem prazo de resposta humana.
- Profissionais listados são autônomos. A Aethrium não presta o atendimento clínico.
Em crise, use imediatamente CVV 188 (24h, gratuito; chat em cvv.org.br), SAMU 192, Polícia 190 ou a UPA / pronto-socorro mais próximo. A detecção automatizada e o botão de apoio não substituem esses serviços. Se você tiver um profissional vinculado que aceitou receber alertas, o sistema tenta avisá-lo — melhor esforço, sem garantia de resposta.
3. Cadastro
Informe dados verdadeiros. A data de nascimento é obrigatória. Por padrão, menores de 18 anos não usam diário, chat e demais recursos com dado de saúde.
4. Assinatura, preço e cancelamento
- Plano individual exibido no app e neste site: R$19,90 por mês.
- Cobrança recorrente pelo Stripe. O valor cobrado é o cadastrado no Stripe no momento da compra.
- Você pode cancelar quando quiser. O cancelamento encerra a renovação automática.
- Direito de arrependimento em contratação à distância (CDC, art. 49) permanece aplicável.
O programa para empresas tem preço por colaborador, sob consulta — não há tabela pública.
5. Regras de uso
Use o serviço de forma pessoal e lícita. É proibido tentar acessar dados de terceiros, contornar limites ou usar o chat para fins que não sejam de apoio. O conteúdo que você escreve continua seu; a licença à Aethrium limita-se a operar o serviço.
A Aethrium não treina modelos próprios com as suas mensagens. O código não liga opção de treinamento junto aos provedores. O tratamento das mensagens pelos operadores de IA está na Política de Privacidade.
6. Profissionais e regras do CFP
Psicólogos e médicos listados precisam de registro ativo (CRP/CRM), conferido manualmente antes da aprovação. Cada profissional responde pelo sigilo, pelo prontuário e pela conduta ética.
A plataforma e-Psi foi extinta. A Resolução CFP nº 09/2024 (DOU 30/07/2024; vigência a partir de 31/08/2024) revogou as Resoluções CFP 11/2018 e 04/2020 e desativou o cadastro e-Psi. Para atendimento psicológico mediado por tecnologias digitais no Brasil, basta inscrição ativa no CRP e o cumprimento das diretrizes éticas e técnicas da Resolução 09/2024 — inclusive avaliar a adequação da ferramenta, o sigilo e os limites de jurisdição. O Aethrium não substitui essas obrigações do profissional.
7. Disponibilidade
Não há garantia de disponibilidade contínua nem de resposta humana em prazo determinado — inclusive em crise.
8. Alterações, encerramento e foro
Podemos alterar estes Termos; mudanças relevantes pedem novo aceite no app. Você pode excluir a conta pelo aplicativo. Aplica-se a lei brasileira. Em relações de consumo, o foro é o do domicílio do consumidor (CDC).